Como ter um servidor livre de DMCA

DMCA é um acrônimo para Digital Millenium Copyright Act. Resumidamente, é uma lei dos Estados Unidos da América que limita a responsabilidade dos provedores de serviços online pela violação de direitos autorais causados pelos seus usuários.

Uma das exigências para que as empresas responsáveis pelos serviços online (que podem ser desde sites de vídeos, como YouTube, até a hospedagem de sites e blogs na Internet) possam beneficiar-se desta limitação de responsabilidade é que qualquer material supostamente ofensivo seja removido, e que mecanismos sejam implementados para impedir a reincidência.

DMCA na prática

Na prática, o DMCA refere-se à lei acima mencionada, e também a qualquer reclamação relativa a direitos autorais que um serviço online receba. É comum ouvirmos frases como “recebi um DMCA” significando que a pessoa foi objeto de uma reclamação de direitos autorais baseada nesta legislação.

Potenciais conteúdos sujeitos a reclamações de DMCA

A gama de conteúdos potencialmente sujeitos a remoção de um serviço online por conta de reclamações (ou acusações) de DMCA é imensa, sendo os mais comuns:

• Menção ao nome de marcas no título — ou na URL — de posts sobre produtos do mercado financeiro;
• utilização de logomarcas ou outro material relacionado a terceiros.

As acusações de DMCA costumam ser bem questionáveis, embora em alguns casos sejam absolutamente pertinentes. Das reclamações mais frequentes, desde as mais absurdas às mais provavelmente legítimas, podemos destacar

• Sites de emprego que publicam uma vaga anunciada por uma determinada marca; a dona da marca (ou seus advogados muito bem pagos, mas ignorantes de Internet) caem matando exigindo a retirada do conteúdo “enganoso”;
• blogs de educação financeira que comparam produtos semelhantes de instituições diferentes, e os causídicos aparecem babando como se o leitor não tivesse o direito de instruir-se sobre o que pode estar prestes a contratar;
• sites que ensinam as pessoas menos versadas em assuntos técnicos a emitir segundas vias de seus boletos e contas, e os doutores (ou bacharéis) os acusam de “páginas enganosas fingindo ser seu cliente”;
• sites de compartilhamento de torrents, que embora, a rigor, não compartilhem nenhum conteúdo proprietário, facilitam que as pessoas encontrem e baixem filmes, músicas, livros, softwares, etc.

Hospedagem “DMCA Free”

Quando a pessoa está convicta que tem o direito de divulgar determinada informação, mas está temerosa de vir a ser alvo das equipes bem remuneradas de juristas que atendem as marcas mais famosas, ela pode contratar um serviço de hospedagem de sites livre de DMCA — ou “DMCA Free” como são comumente chamadas.

Estes serviços basicamente ignoram as reclamações de DMCA que recebem, e o cliente (o dono do site hospedado com eles) nem fica sabendo que teve reclamação sobre seu conteúdo.

Legalidade das hospedagens “DMCA Free”

Embora seja passível de discussão do ponto de vista da ética, tecnicamente falando as hospedagens “DMCA Free” não desrespeitam nenhuma lei.

Isso porque os servidores “DMCA Free” nunca ficam nos Estados Unidos nem no Canadá, ou em qualquer outro onde a legislação que regulamenta o DMCA seja reconhecida. É comum pensar em Rússia e Ucrânia como regiões livres de DMCA, mas existem outros países como Holanda e Suíça com excelente estrutura de Internet e onde o DMCA não tem valor algum.

A escolha por hospedar nos países do Leste europeu qualquer conteúdo duvidoso (ou “duvidoso”, já que boa parte das acusações DMCA são absurdas) se dá porque o processo de abertura de uma reclamação junto ao datacenter deve ser feito no idioma do país em que se encontra o servidor.

Assim, como a lei dos Estados Unidos não é automaticamente válida na Rússia, por exemplo, as reclamações precisam ser feitas dentro do próprio país, mediante processo jurídico, no idioma local (mesmo que o processo contenha traduções para o Inglês: estas são ignoradas).

Como obter hospedagem “DMCA Free”

Quem quiser obter hospedagem “DMCA Free” para seus sites deve pesquisar em fóruns especializados da Internet, sendo necessário ter conhecimento para entender os termos técnicos, bem como dispor de meios de fazer pagamentos em criptomoedas, dado que o PayPal não é bem aceito nos países que oferecem esta isenção quanto às leis norte-americanas.

Caso precise de hospedagem “DMCA Free” e precise de consultoria, fique à vontade para fazer contato comigo, e ajudarei da melhor maneira que puder.